Atualizar o projeto para dar celeridade à obra da redragagem do Rio Tubarão orçada em mais de R$ 550 milhões centrou o debate da reunião da Bancada do Sul nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa (Alesc).
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, que representa a Acivale no Comitê, e também é um dos conselheiros do DEL de Braço do Norte, participou da reunião na Alesc coordenada pelo deputado Pepê Collaço (PP).
A reunião contou com as presenças dos secretários da Infraestrutura, Jerry Comper, da Casa Civil, Estêner Soratto, da Defesa Civil, coronel Luiz Armando Schroeder Reis, do Meio Ambiente, Ricardo Guidi. Também presentes os deputados Julio Garcia (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), Volnei Weber (MDB), Tiago Zilli (MDB), prefeito de Tubarão, Jairo Cascaes, e demais lideranças políticas do sul do Estado.
Como enfatizou Collaço, que também é coordenador da Frente Parlamentar das Dragagens dos Rios Catarinenses na Assembleia Legislativa, o Sul do Estado precisa urgentemente dessa obra de redragagem. Ele revelou que tem acompanhado a situação do projeto de redragagem do Rio Tubarão e que a prioridade do momento é atualizar o projeto, elaborado há 10 anos, buscar a licença ambiental e concentrar o assunto em uma única secretaria do Estado.
“Sabemos que é uma obra cara, orçada em R$ 586 milhões, mas a vida das pessoas não tem preço e é por elas que lutamos. Sem esse projeto atualizado, não conseguiremos executar a obra quando os recursos forem destinados”, avaliou, destacando que é necessário definir uma data concreta para a publicação do termo de referência da atualização do projeto de desassoreamento “Para que consigamos atualizar e ir em busca de investimentos para iniciar essa obra tão importante.”
Conforme pontuou o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, do Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, a Secretaria de Infraestrutura precisa elaborar o termo de referência para lançar o edital visando atualizar o projeto. “Até o momento sabemos que está parado. Tem que destravar”, disse, informando que o governo do Estado tinha se comprometido com o valor de R$ 500 mil para a atualização do projeto.
O secretário Soratto informou que o valor atualizado chega a R$ 3,8 milhões e que o governo está sensível e comprometido. “Até pelo quadro complicado que o Estado enfrentou em função das intensas chuvas que castigaram Santa Catarina.”
Reunião para agendar
De concreto, uma reunião já para próxima semana foi proposta pelo secretário de Infraestrutura, Jerry Comper, com o governador Jorginho Mello e com toda a bancada do Sul para dar celeridade ao pleito. A previsão da Secretaria de Infraestrutura é de que em um prazo de 90 dias seja emitida a ordem de serviço para a atualização do projeto de redragagem do rio Tubarão. Segundo Woimer, a expectativa é que na próxima semana secretários e deputados se reúnam com o governador para apresentar os custos da atualização do projeto, que passa dos R$ 3,8 milhões, desde a divisa de Tubarão/Capivari até próximo ao Porto de Laguna. Outro projeto para redragar do Porto até a ponta dos Molhes, e a derrocagem das rochas na ponta dos molhes está estimado em mais R$ 5 milhões.
“Com aval do Governador em no máximo 90 dias devem contratar empresa especializada para realizar os projetos. As empresas terão até 240 dias para realizar os projetos. O processo estava paralisado e conversando com os deputados da região conseguimos realizar essa reunião que foi bastante produtiva. Nosso entendimento é que foi um grande avanço”, destaca Woimer.
Chuvas intensas
Santa Catarina teve neste ano 26 mil pessoas desabrigadas pelas chuvas, 133 municípios decretaram situação de emergência, de acordo com o relatório da Defesa Civil. E os impactos podem ser vistos na economia, na agricultura e no comércio, com prejuízos incalculáveis.
O coronel Armando reforçou que essa demanda de Tubarão está entre as prioridades do governo.